Questão 163913

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 163913

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assuntos: Capítulo XIII-A - da Condução de Moto-frete, Resolução CONTRAN Nº 943/2022 - Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Um ponto central da norma é a exigência de formação específica para o exercício da profissão. Sobre o curso especializado obrigatório para mototaxistas e motofretistas, assinale a opção que está em desacordo com a Resolução:

Alternativa A:
O curso deve ser ministrado por órgãos ou entidades vinculados ao SNT ou por instituições por eles credenciadas.
Alternativa B:
A validade do curso especializado é de 5 (cinco) anos, devendo o condutor realizar curso de atualização após este período.
Alternativa C:
A aprovação no curso dispensa a anotação da informação no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH).
Alternativa D:
O curso possui módulos teóricos e práticos, abrangendo temas como ética e segurança no transporte de cargas ou pessoas.
Alternativa E:
Condutores com o direito de dirigir suspenso não podem realizar o curso até o término da penalidade e reabilitação.

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