Questão 163904

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 163904

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assuntos: Capítulo XIII-A - da Condução de Moto-frete, Resolução CONTRAN Nº 943/2022 - Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considerando o exercício das atividades profissionais de mototáxi e motofrete, os veículos devem ser registrados na categoria comercial (placa de cor vermelha). Sobre a fiscalização e as vistorias periódicas, a Resolução nº 943/2022 estabelece que:

Alternativa A:
Os veículos devem ser submetidos a vistoria semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
Alternativa B:
A vistoria é anual e deve ser realizada exclusivamente pelos órgãos municipais de trânsito.
Alternativa C:
Não há previsão de vistorias periódicas na norma, ficando a cargo da fiscalização de rotina a verificação dos itens.
Alternativa D:
As motocicletas de motofrete estão dispensadas de vistoria se possuírem menos de 2 anos de fabricação.
Alternativa E:
A vistoria deve ser feita trimestralmente por empresas credenciadas pelo órgão máximo executivo da União.

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Questão 163904

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