Questão 1639008 de Legislação Federal - ARES 2020

Questão

ID 1639008

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.002/2014 - Obriga a Realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês

Ano: 2020 Banca: ARES - Apoio às residências em saúde Órgão: Universidade Federal do Ceará

A Lei Nº 13.002, de 20/06/2014, tornou obrigatória a realização do “teste da linguinha” em todo o território nacional e é realizado por meio da aplicação do protocolo específico de avaliação do frênulo lingual para bebês. O principal objetivo deste teste é diagnosticar a presença de alterações no frênulo lingual e o grau de limitação dos movimentos da língua, que podem comprometer as funções de sugar, engolir, mastigar e falar. Sobre essa avaliação podemos afirmar:

Alternativa A:
na maternidade, durante as primeiras 48 horas após o nascimento, é realizada somente a avaliação anatomofuncional, uma vez que os aspectos analisados não se modificam ao longo do tempo.
Alternativa B:
no caso de dúvida ou não for possível visualizar o frênulo lingual, o bebê é reencaminhado ao reteste com 60 dias de vida e, neste momento, é aplicado o protocolo completo, avaliando a sucção nutritiva.
Alternativa C:
o protocolo está dividido em história clínica, avaliação anatomofuncional e avaliação da sucção não nutritiva e nutritiva. Pode ser aplicado até o 3º mês de vida, pontuando de 0 a 3 para as provas aplicadas.
Alternativa D:
a avaliação anatomofuncional avalia a postura de lábios em repouso, aspectos anatômicos e funcionais da língua durante a protrusão e choro, e características anatômicas do frênulo lingual e do assoalho da boca.

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