Questão
ID 163868Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Alfabetização e Letramento Digital, Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes (Art. 14) - LGPD, LGPD e Proteção de Dados Pessoais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) estabelece princípios como finalidade, necessidade, transparência e segurança. No contexto escolar, a proteção de dados acadêmicos de estudantes é um dever institucional. Quando um professor compartilha o desempenho acadêmico de um aluno de forma pública e indevida, ele viola o princípio da: