Questão 163830

Pedagogia · 2026

Questão

ID 163830

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Alfabetização e Letramento Digital, Dos Direitos do Titular - LGPD, Sigilo das Comunicações e Proteção de Dados

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A proteção de dados pessoais é um componente vital da cidadania digital. No ambiente escolar, o professor lida diariamente com informações que tornam o estudante identificável, como registros escolares, fotos e localização. Sobre a privacidade e proteção de dados sob a ótica da LGPD (Lei nº 13.709/2018), é correto afirmar que:

Alternativa A:
A proteção de dados é uma responsabilidade exclusiva do setor de tecnologia da informação da escola.
Alternativa B:
O professor possui autonomia absoluta para compartilhar fotos de alunos para fins pedagógicos em suas redes sociais.
Alternativa C:
A privacidade é um direito fundamental que garante ao sujeito o controle sobre suas informações pessoais.
Alternativa D:
Dados pedagógicos não são protegidos pela LGPD, por serem considerados de interesse público educacional.
Alternativa E:
A transparência sobre o uso de dados é facultativa para instituições de ensino básico sem fins lucrativos.

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