Questão 1638257

Consolidar e qualificar a Estratégia Saúde da Família (ESF) como modelo de atenção básica à saúde e centro ordenador das redes de atenção à saúde no SUS.

Firmar compromisso entre os gestores do SUS, em torno de prioridades básicas que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

Garantir a universalidade do direito à atenção básica à saúde, oficializado na Constituição Federal de 1988, e com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Promover reformas institucionais, com pacto entre as três esferas (União, Estados e Municípios), para inovar processos e instrumentos de gestão da atenção básica à saúde e alcançar maior eficiência e qualidade no SUS.