Questão 163793

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 163793

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Dos Direitos do Titular - LGPD, LGPD e Proteção de Dados Pessoais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A privacidade como direito fundamental garante ao sujeito o controle sobre suas informações pessoais no ambiente digital. Para garantir esse direito, as instituições educacionais devem pautar-se pelo princípio da transparência, que significa:

Alternativa A:
O acesso livre e irrestrito de qualquer pessoa aos dados acadêmicos e pessoais de estudantes e professores.
Alternativa B:
A exposição pública obrigatória de todas as falhas disciplinares dos estudantes nas redes sociais da escola.
Alternativa C:
A garantia de informações claras e acessíveis aos titulares sobre como e para qual finalidade seus dados são tratados.
Alternativa D:
A omissão sistemática sobre o armazenamento de dados pessoais para não preocupar as famílias.
Alternativa E:
O tratamento secreto de dados sensíveis visando unicamente à segurança nacional.

Estatísticas Cadernos

Questão 163793

Continue estudando na plataforma