Questão 163688

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 163688

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada Cne/Ceb

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Resolução CNE/CP nº 2/2019 estabelece que a formação deve assegurar o direito dos estudantes à educação de qualidade mediante a equiparação de oportunidades. Sobre os marcos regulatórios, é correto afirmar que esta Resolução:

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