Questão 1636354

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1636354

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2022 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Universidade Federal do Ceará

Marque a alternativa correta quanto ao que prevê a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991).

Alternativa A:
Podem apoiar projetos culturais pessoas físicas que declaram Imposto de Renda no formato completo e empresas tributadas com base no lucro real.
Alternativa B:
O contribuinte, pessoa física ou jurídica, pode deduzir integralmente do imposto de renda devido/a receber as quantias efetivamente despendidas a título de doações ou patrocínios, respeitado o limite de 10%.
Alternativa C:
Podem apoiar projetos culturais pessoas físicas que declaram Imposto de Renda no formato completo e empresas tributadas com base no lucro presumido.
Alternativa D:
O contribuinte, pessoa física ou jurídica, pode deduzir integralmente do imposto de renda devido/a receber as quantias efetivamente despendidas a título de doações ou patrocínios, respeitado o limite de 8%.