Questão 1636310

Pedagogia · 2022

Questão

ID 1636310

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2022 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Universidade Federal do Ceará

O ensino no Brasil está organizado e estruturado em níveis e modalidades de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96). Segundo esta lei, é correto afirmar que os órgãos responsáveis pela educação no Brasil são:

Alternativa A:
Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE), Secretaria Estadual de Educação (SEE) a as Fundações Educacionais (FE).
Alternativa B:
em nível federal, o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE); em nível estadual, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e o Conselho Estadual de Educação (CEE); e, em nível municipal, a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME).
Alternativa C:
são apenas Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Instituto de Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Alternativa D:
apenas o Ministério da Educação (MEC) em nível federal e, em nível estadual, a Secretaria Estadual de Educação (SEE).

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