Questão 1635896

A Política Nacional de Saúde Mental tem como principal objetivo promover a atenção integral à saúde mental, prevenindo transtornos, tratando os casos de sofrimento psíquico e transtornos mentais, e assegurando os direitos das pessoas com transtornos mentais. Além disso, a política visa desinstitucionalizar o cuidado em saúde mental, ou seja, buscar alternativas ao modelo asilar.

A finalidade primordial da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa é recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. É alvo dessa política todo cidadão e cidadã brasileiros com 65 anos de idade.

Entre as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde estão: Reconhecer na promoção da saúde uma parte fundamental da busca da equidade, da melhoria da qualidade de vida e de saúde; Incentivar a pesquisa em promoção da saúde, avaliando eficiência, eficácia, efetividade e segurança das ações prestadas; e apoiar a construção e manutenção de novos hospitais de nível secundário e terciário, afim de garantir a ampliação do acesso da população à saúde.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher traz como um de seus objetivos gerais: promover prioritariamente a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres em situação de violência doméstica, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de segurança e proteção da vida, bem como de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde, das mulheres e responsabilização criminal dos agressores.