Questão
ID 1635659Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.681/2023 - Institui a Política de Bem-estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação
Ano: 2025 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará
Para fins da aplicação do disposto no Art. 2º da Lei nº 14.681/2023, pode-se afirmar que: