Questão
ID 1635471Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará
O indicador RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), antigo Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), pode ser flexibilizado (reduzido ou aumentado) de acordo com o: