Questão 1635462

Um homem de 38 anos, acusado da prática de um crime, responde a ação penal e, no curso do processo, passa a apresentar quadro psicótico, sem história psiquiátrica prévia. Diante disso, o juiz determina a instauração do procedimento próprio para apuração pericial da condição mental. Como se chama o fenômeno clínico-jurídico que surgiu nesta situação?