Questão
ID 1635429Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará
De acordo com a Lei Rouanet, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura atenderão a objetivos, como o incentivo à formação artística e cultural mediante: