Questão 1635125

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 1635125

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

A notificação compulsória é um componente essencial da Vigilância em Saúde, que visa à comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública.

É correto afirmar sobre a notificação compulsória:

Alternativa A:
o registro do caso no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é realizado somente após a confirmação da doença.
Alternativa B:
acidente de trabalho, acidente com exposição a material biológico e acidentes com animais peçonhentos são de notificação imediata, em até 24 horas.
Alternativa C:
a comunicação à autoridade de saúde deve ser realizada pelo médico, com exceção das emergências em saúde pública, quando é permitido o registro pelos responsáveis do estabelecimento de saúde.
Alternativa D:
quando não forem identificados doença, agravo ou evento de saúde pública na semana, o responsável pelo estabelecimento de saúde deve encaminhar notificação compulsória negativa à autoridade de saúde.
Alternativa E:
todos os casos de dengue, incluindo os óbitos, são de notificação semanal.

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