Questão 1634934

da universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

da igualdade de direitos no acesso ao atendimento público e privado, sem discriminação geográfica e econômica, garantida à toda população, urbana e rural.

da divulgação com ênfase, no portal do governo, dos benefícios e projetos assistenciais de todas as políticas públicas em exercício.

do respeito à dignidade do cidadão e ao seu direito a benefícios que possibilitem o abandono de trabalho remunerado, favorecendo a convivência familiar.

da supremacia da rentabilidade econômica sobre as necessidades e possibilidade de intervenção social.