Questão
ID 1634775Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
“O Diário Oficial da União do dia 8 de julho de 2022, em edição extra, promulgou a Lei no 14.399, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020 em decorrência da Covid-19.”
(website do Sebrae - https://www.sebrae.com.br/ sites/PortalSebrae/artigos/aprovada-a-lei-aldir-blanc-de-fomento-acultura,e4ceb630a5a62810VgnVCM100000d701210aRCRD)
Essa Lei prevê repasse anual de recursos, na ordem de R\$ 3 bilhões, durante cinco anos, para