Questão 1634770 de Legislação Federal - VUNESP 2022

Questão

ID 1634770

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

“Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.”

(website da nova Lei de Incentivo à Cultura. Disponível em http://leideincentivoacultura.cultura.gov.br/)

A Lei garante o acesso dos cidadãos à Cultura obrigando os projetos patrocinados a oferecer uma contrapartida social, ou seja, eles

Alternativa A:
têm que distribuir parte dos ingressos gratuitamente e promover ações de formação e capacitação junto às comunidades.
Alternativa B:
devem vender todos os ingressos apenas nas bilheterias dos locais de apresentação, sem a possibilidade de compra virtual, evitando a atuação de cambistas.
Alternativa C:
oferecem apenas ingressos vendidos, com aplicação de desconto gradativo (a partir de 30%), dependendo da atuação profissional do comprador.
Alternativa D:
distribuem todos os ingressos gratuitamente, sendo proibida a venda de ingressos por quaisquer valores.
Alternativa E:
distribuem todos os ingressos gratuitamente apenas para inscritos previamente no Salic, que é a plataforma de administração da Lei.

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Questão 1634770

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