Questão 1634769

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1634769

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.742/2003 - Define Normas de Regulação para o Setor Farmacêutico, Cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e Altera a Lei no 6.360, de 23 de Setembro de 1976, e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

O preço dos medicamentos muitas vezes é uma barreira para o acesso da população a eles e, como forma de regulação, foi estabelecido que os medicamentos novos e as novas apresentações devem ser classificados em seis categorias com diferentes métodos de cálculo de preço. Está compreendido(a) na categoria VI

Alternativa A:
o produto novo com molécula que seja objeto de patente no País e que traga ganho para o tratamento em relação aos medicamentos já utilizados para a mesma indicação terapêutica.
Alternativa B:
a nova apresentação de medicamento já comercializado pela própria empresa, em uma mesma forma farmacêutica.
Alternativa C:
a nova apresentação de medicamento que seja novo na lista dos comercializados pela empresa.
Alternativa D:
o medicamento já comercializado pela empresa, em nova forma farmacêutica.
Alternativa E:
o medicamento classificado como genérico.

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