Questão 1634732

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 1634732

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, definidos na Lei n^o 6.938/1981:

Alternativa A:
a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Alternativa B:
a definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico; a avaliação de impactos ambientais.
Alternativa C:
a avaliação de impactos ambientais; a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
Alternativa D:
a definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico; o zoneamento ambiental.
Alternativa E:
o zoneamento ambiental; o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.