Questão
ID 1634591Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Características dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
No tema do conflito entre direitos fundamentais no caso concreto, o princípio fundado na coerência, racionalidade e unidade da Constituição Federal, que reclama a harmonização máxima entre eles, de modo que a medida de sacrifício de um princípio não exceda o estritamente necessário, sem esvaziá-lo, é denominado princípio do(a)