Questão 1634515

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1634515

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Assinale a alternativa correta, segundo a Lei n^o 8.080/90.

Alternativa A:
A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pelas empresas fabricantes.
Alternativa B:
O Conass e o Conasems são entidades representativas informais dos entes estaduais e municipais que tratam de matérias referentes à saúde.
Alternativa C:
As Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior têm o objetivo de propor mudanças curriculares dos cursos de graduação da área da saúde.
Alternativa D:
Dentre as atividades abrangidas como objeto de articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, estão as de ciência e tecnologia e saúde do trabalhador.
Alternativa E:
As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS), e contam com representantes da sociedade.