Questão
ID 1633965Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Joaquina, inspetora de alunos, que atende a Lei n° 8.069/90 e inclusive seus artigos 16 e 17, observa que, durante o recreio (intervalo) e o horário do lanche na escola, alguns alunos brincam, falam alto e correm; outros se alimentam; alguns estudantes pegam o prato de comida ou o lanche servido na escola, mas jogam fora grande parte desse alimento. Há, ainda, crianças que conversam e aquelas que constantemente criam situações de conflitos. Tendo como referência os artigos e Lei mencionados, e a necessidade da manutenção da ordem e da observância das normas da escola, a inspetora Joaquina deve