Questão 163396

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 163396

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Capítulo II - das Vantagens, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre o Regime Jurídico dos Servidores de Arraial do Cabo, os adicionais e gratificações compõem a remuneração. O adicional de insalubridade é devido ao servidor que:

Alternativa A:
Trabalha em condições que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, o exponham a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância.
Alternativa B:
Exerce atividades que impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente a inflamáveis ou explosivos.
Alternativa C:
Possui curso de pós-graduação em área relacionada às suas atribuições.
Alternativa D:
Trabalha em horário noturno, entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Alternativa E:
Possui mais de dez anos de serviço público municipal ininterrupto.

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