Questão 1633885

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1633885

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Programas de Assistência Farmacêutica

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Com relação ao financiamento dos itens relacionados no Cbaf (Componente Básico da Assistência Farmacêutica), é correto afirmar que

Alternativa A:
é responsabilidade dos três entes federados; o governo federal deve realizar o repasse de recursos financeiros aos municípios com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Alternativa B:
o MS adquire e distribui esses itens aos estados e ao Distrito Federal, cabendo a estes o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
Alternativa C:
os medicamentos do grupo A são os de aquisição centralizada pelo MS e fornecidos às secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal.
Alternativa D:
os medicamentos do grupo B são financiados e adquiridos pelas secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal.
Alternativa E:
os medicamentos do grupo C são financiados e adquiridos pelas secretarias municipais.