Questão 1633854

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1633854

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente


Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 14.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. De acordo com o artigo 2o, § 1o da referida lei, a avaliação da deficiência, quando necessária, será:

Alternativas da questão 1633854
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