Questão
ID 1633845Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Conforme a Lei no 9.970 de 2000, a data de 18 de maio é instituída como o dia Nacional de Combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, rememorando um crime ocorrido nesta data, no ano de 1973, contra uma menina de 8 anos de idade, que de forma bárbara fora assassinada após ter sido abusada sexualmente. A violência contra crianças e adolescentes é algo com o qual o Serviço Social se depara nos diversificados espaços sócio-ocupacionais. Para além de procurar a responsabilização individual como forma de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, é preciso que