Questão 1633595

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1633595

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Sessão Legislativa Ordinária e Sessão Legislativa Extraordinária

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

O Congresso Nacional e as respectivas Casas Legislativas se reúnem para a atividade legislativa, sendo correto afirmar que

Alternativa A:
a sessão legislativa ordinária compreende o período anual entre 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1o de agosto a 22 de dezembro.
Alternativa B:
a sessão legislativa ordinária compreende o período anual entre 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1o de agosto a 15 de dezembro.
Alternativa C:
a legislatura ordinária compreende o período anual entre 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1o de agosto a 15 de dezembro.
Alternativa D:
a sessão legislativa compreende o período equivalente aos quatro anos do mandato dos parlamentares.
Alternativa E:
a legislatura é o período anual de trabalho dos parlamentares, que compreende ordinariamente o período entre 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1^o de agosto a 15 de dezembro e extraordinariamente o período abrangido entre 1^o a 30 de julho.