Questão 1633348

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1633348

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.605/1998 - Dispõe sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Pela lei de crimes ambientais, verificada a infração, aos
produtos e instrumentos apreendidos deverá ser dado o
seguinte encaminhamento:

Alternativa A: os animais serão entregues a criadores comerciais
particulares, para guarda e cuidados sob a responsabilidade
de técnicos habilitados.
Alternativa B: tratando-se de produtos perecíveis, serão estes avaliados
e vendidos a comerciantes interessados a
custos inferiores aos do mercado.
Alternativa C: produtos e subprodutos da fauna não perecíveis
serão
destruídos ou doados a instituições científicas,
culturais ou educacionais.
Alternativa D: os instrumentos utilizados na prática da infração
serão
doados a entidades para que possam ser por
elas utilizados.
Alternativa E: madeiras serão avaliadas e doadas a construtoras privadas
para uso na construção de edificações.

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