Questão 1633329

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1633329

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos
seguintes fundamentos:

Alternativa A: os eventos hidrológicos críticos de origem natural
não são elencados nas propostas de minimização
de impacto quanto ao consumo de água pela população.
Alternativa B: em situações de escassez, o uso prioritário dos
recursos
hídricos é direcionado às indústrias de
transformação de necessidades básicas.
Alternativa C: a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar
o uso múltiplo das águas somente quando houver
excesso
desse recurso.
Alternativa D: a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação
da Política Nacional de Recursos Hídricos
e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos.
Alternativa E: a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada
e contar com a participação do setor privado,
dos usuários e das comunidades.