Questão 1633054

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1633054

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos
que

Alternativa A: a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada
na União.
Alternativa B: a outorga de direito de uso de recursos hídricos deverá
ser exclusivamente dos Estados.
Alternativa C: a extração de água de aquífero subterrâneo somente
poderá ocorrer para consumo humano.
Alternativa D: em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos
hídricos é o consumo humano e a dessedentação
de animais.
Alternativa E: o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades
de pequenos núcleos populacionais no
meio rural depende de outorga.