Questão 1633044

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1633044

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 10.650/2003 — Acesso Público a Dados do SISNAMA

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Assinale a alternativa correta com relação à estruturação
do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.

Alternativa A: Órgão Superior: o Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA).
Alternativa B: Órgãos Executores: o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
e o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Alternativa C: Órgão Consultivo e Deliberativo: a Secretaria do
Meio Ambiente da Presidência da República.
Alternativa D: Órgão Central: os órgãos ou entidades estaduais
responsáveis pela execução de programas, projetos
e pelo controle e fiscalização de atividades capazes
de provocar a degradação ambiental.
Alternativa E: Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades municipais,
responsáveis pelo controle e fiscalização dessas
atividades, nas suas respectivas jurisdições.