Questão 1632969

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1632969

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente,
assinale a afirmativa correta.

Alternativa A: Considera-se poluidor somente a pessoa jurídica, de
direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente,
por atividade causadora de degradação
ambiental.
Alternativa B: Consideram-se degradação da qualidade ambiental
as alterações benéficas das características do meio
ambiente.
Alternativa C: São considerados recursos ambientais: a atmosfera,
as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os
estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos
da biosfera, a fauna e a flora.
Alternativa D: Considera-se meio ambiente a área no entorno de
uma organização em um raio de 10 km.
Alternativa E: Considera-se poluição o descarte inadequado de resíduos
sólidos.