Questão
ID 1632914Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Previstas no artigo 101 (VII e VIII) do ECA, o acolhimento
institucional e o acolhimento familiar são medidas específicas
de proteção, de caráter provisório e excepcional,
utilizáveis como forma de transição para a reintegração
familiar, não implicando privação de liberdade da criança
ou do adolescente. Conforme prescreve o parágrafo 7o
do mesmo artigo, o acolhimento familiar ou institucional
ocorrerá no local mais próximo à residência dos pais ou
do responsável e, sempre que identificada a necessidade,
a família de origem será incluída em programas oficiais
de orientação, de apoio e de promoção social, sendo
institucional e o acolhimento familiar são medidas específicas
de proteção, de caráter provisório e excepcional,
utilizáveis como forma de transição para a reintegração
familiar, não implicando privação de liberdade da criança
ou do adolescente. Conforme prescreve o parágrafo 7o
do mesmo artigo, o acolhimento familiar ou institucional
ocorrerá no local mais próximo à residência dos pais ou
do responsável e, sempre que identificada a necessidade,
a família de origem será incluída em programas oficiais
de orientação, de apoio e de promoção social, sendo