Questão
ID 1632902Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.318/2010 - Dispõe sobre a Alienação Parental e Altera o Art. 236 da Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
A separação de um casal constitui um dos momentos de
maior desorganização do sistema familiar, e um dos principais
desafios é manter a sociedade parental e desfazer
a sociedade conjugal. Na separação, o ponto mais delicado
é a questão da guarda. A guarda dos filhos menores
costuma ser concedida à mãe, embora na Constituição
Federal fique garantida a igualdade de tratamento entre
homens e mulheres. Tem chamado a atenção dos pesquisadores
as consequências de guarda única, que estabelece
um tipo de convivência entre pais e filhos que
permite a instalação de um padrão de relacionamento capaz
de se tornar abusivo, do ponto de vista psicológico,
na dinâmica familiar. Trata-se da prática de dificultar o
contato e a convivência dos filhos pequenos com um dos
genitores, caracterizado como
maior desorganização do sistema familiar, e um dos principais
desafios é manter a sociedade parental e desfazer
a sociedade conjugal. Na separação, o ponto mais delicado
é a questão da guarda. A guarda dos filhos menores
costuma ser concedida à mãe, embora na Constituição
Federal fique garantida a igualdade de tratamento entre
homens e mulheres. Tem chamado a atenção dos pesquisadores
as consequências de guarda única, que estabelece
um tipo de convivência entre pais e filhos que
permite a instalação de um padrão de relacionamento capaz
de se tornar abusivo, do ponto de vista psicológico,
na dinâmica familiar. Trata-se da prática de dificultar o
contato e a convivência dos filhos pequenos com um dos
genitores, caracterizado como