Questão
ID 163270Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A legislação brasileira, através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantiu direitos fundamentais no ambiente hospitalar. O que essa legislação assegura efetivamente no contexto pediátrico hospitalar?.