Questão
ID 1632318Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 112 a 114)
Ano: 2018 Banca: UEM - Universidade Estadual de Maringá Órgão: Universidade do Estado de Maringá
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual poderá ser a medida aplicada pela autoridade competente ao adolescente que praticar ato infracional mediante grave ameaça ou violência à pessoa?