Questão 1631938

Direito do Trabalho · 2017

Questão

ID 1631938

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2017 Banca: UEM - Universidade Estadual de Maringá Órgão: Universidade do Estado de Maringá

Assinale a alternativa correta em relação à profissionalização e ao trabalho da criança e do adolescente.

Alternativa A:
A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.
Alternativa B:
O adolescente que se enquadra na categoria de aprendiz estará amparado apenas pelas normas do Código de Processo Civil.
Alternativa C:
Ao adolescente portador de deficiência é proibida a prática de atividade laboral.
Alternativa D:
A realização de atividades perigosas, insalubres ou penosas é permitida ao adolescente aprendiz que estiver em regime familiar de trabalho.
Alternativa E:
Ao adolescente é vedado o trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.