Questão
ID 1631611Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: Instituto Legatus - Legatus Órgão: Prefeitura Municipal de Angical do Piauí
Cabe a uma gestão democrática e participativa divulgar que os estabelecimentos de ensino, conforme a Lei nº 9394/96, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, têm a incumbência de