Questão 1630948

classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas.

critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas.

os níveis de poluição atmosférica.

as condições e padrões de lançamento de efluentes.

conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.