Questão 163082

Exclusivamente ao Fisco, que deve provar a ocorrência do fato gerador e a má-fé do contribuinte.

Ao impugnante, quanto aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da Fazenda Pública, presumindo-se verdadeiros os atos administrativos fiscais (presunção de legitimidade).

Sempre ao sujeito passivo, em face da supremacia do interesse público sobre o privado.

Ao Ministério Público, que atua como fiscal da ordem jurídica nos processos tributários.

Ao julgador, que deve produzir as provas de ofício independentemente da vontade das partes.