Questão
ID 1629759Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Banco da Amazônia
A saúde pública no Brasil é garantida a todos os cidadãos, inexistindo a possibilidade de se excluírem pacientes por critério de renda. Além disso, a assistência médica deve ser prestada, independentemente de ser o paciente contribuinte ou não da Seguridade Social.
Esses dois direitos dizem respeito às seguintes diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS):