Questão
ID 162966Disciplina: Pedagogia
Assunto: Educação Especial e AEE (Atendimento Educacional Especializado)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Conforme a Nota Técnica nº 04/2014 da SECADI/MEC, qual a orientação sobre a exigência de laudo médico para acesso ao AEE na rede pública?