Questão 162801

Deve ser ministrado de acordo com a doutrina católica,sendo dispensados os alunos de outras religiões.

É autorizada a sua inclusão, apenas nos currículos dasEscolas cujas mantenedoras sejam instituições religiosas.

Pelo caráter laico do Estado, o Ensino Religioso deveser mantido na esfera familiar.

Deve ser de matrícula facultativa ao aluno, é parteintegrante da formação básica do cidadão e constituicomponente curricular dos horários normais das escolaspúblicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito àdiversidade cultural e religiosa do Brasil e vedadasquaisquer formas de proselitismo.