Questão
ID 162715Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Cargos em Comissão
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Em relação à contratação de pessoal pela iNOVA Capixaba, embora a regra seja o concurso público, a Lei Complementar nº 924/2019 admite exceções para cargos de direção, chefia e assessoramento. Esses cargos, de livre nomeação e exoneração, são denominados na estrutura da Fundação como: