Questão
ID 162697Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Capítulo II - da Vacância, Lei n° 884/1969 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Betim
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A vacância do cargo público decorre de fatos funcionais que rompem o vínculo do servidor com o cargo. De acordo com o Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Betim, a vacância decorrerá de:
I. Exoneração e Demissão.
II. Promoção, Transferência e Acesso.
III. Readaptação e Reintegração.
IV. Aposentadoria, Posse em outr o cargo de acumulação proibida e Falecimento.
Estão corretos os itens: