Questão 162572

No que tange aos procedimentos operacionais e logísticos, a Portaria define que o SAESE se efetiva por meio da aplicação de instrumentos avaliativos nas Escolas das Redes Públicas Estadual e Municipais. Sobre a abrangência desta avaliação, analise:

I. A adesão dos municípios é facultativa, dependendo de assinatura de termo de compromisso.

II. A avaliação abrange obrigatoriamente as escolas públicas estaduais e municipais de Sergipe.

III. As escolas privadas podem participar mediante pagamento de taxa de adesão.

De acordo com o texto da Portaria 6.311/2025 (e a lei instituidora 8.595/2019 que ela regulamenta), está correto o que se afirma em: