Questão
ID 162560Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a renovação da Licença de Operação (LO) deverá ser requerida com antecedência mínima de