Questão 1625254

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1625254

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conselho Nacional de Justiça: Organização, Composição e Competências (Artigo 103-b da CF)

Ano: 2011 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Agência de Fomento do Rio de Janeiro

Sobre o Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:

Alternativa A:
é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice- Presidente do Supremo Tribunal Federal;
Alternativa B:
o mandato de seus membros terá duração de 3 (três) anos, admitida 1 (uma) recondução;
Alternativa C:
entre seus membros, haverá 2 (dois) cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pelo Senado Federal e outro pelo Supremo Tribunal Federal;
Alternativa D:
tem entre suas atribuições o julgamento de crimes contra a administração pública praticados por membros do Poder Judiciário;
Alternativa E:
se não forem efetuadas, no prazo legal, as indicações para os membros do Conselho Nacional de Justiça pelos respectivos órgãos competentes, a escolha será feita pelo Senado Federal.